O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou nesta segunda-feira, 13, no auditório da Fecomércio, o Encontro pela Alfabetização na Idade Certa. O evento reuniu secretários municipais de educação de todo o estado, pesquisadores e gestores públicos para discutir estratégias de fortalecimento da alfabetização das crianças até os sete anos de idade.

Coordenado pelo promotor de Justiça e titular do Centro de Apoio Operacional da Educação, Iaci Pelaes, o encontro teve como objetivo mobilizar os municípios para garantir o cumprimento da política de alfabetização na idade certa e apresentar o diagnóstico técnico elaborado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que apontou desafios e desigualdades nos índices de aprendizagem entre as redes municipais.

“O Ministério Público, preocupado com a alfabetização das crianças até os sete anos de idade, está reunindo todos os secretários municipais de educação, desde o Oiapoque até Vitória do Jari, para apresentar os diagnósticos e os dados educacionais de cada município. Nós identificamos realidades distintas: há municípios em situação crítica, outros regulares e alguns em situação ótima. Queremos que todos assumam o compromisso de melhorar, especialmente aqueles com desempenho abaixo do ideal”, destacou o promotor Iaci Pelaes.

Durante o encontro, o MP apresentou as causas do desequilíbrio entre os municípios, com destaque para problemas estruturais e de gestão.

“A pesquisa feita pela UNIFAP mostrou gargalos como transporte escolar deficiente e o excesso de contratos administrativos de professores, o que compromete a continuidade do trabalho pedagógico. Nosso papel é fiscalizar, orientar e incentivar os prefeitos e secretários a adotarem políticas eficazes para alfabetizar na idade certa”, explicou Pelaes.

O promotor ressaltou ainda que cada município deverá assinar uma Carta Compromisso, formalizando o empenho na melhoria dos índices educacionais.

“O Ministério Público está presente em todas as comarcas e vai acompanhar de perto o cumprimento dessas metas. Cada promotor local receberá o diagnóstico oficial do seu município e vai cobrar resultados concretos junto aos prefeitos e secretários”, afirmou.

A professora e pesquisadora Antônia Andrade, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e integrante do Observatório da Política Educacional, também participou do evento, apresentando dados levantados por pesquisadores do estado.

“O encontro é fundamental porque coloca gestores e pesquisadores para discutir os desafios reais da alfabetização. Temos muitos problemas estruturais que exigem investimento, escolas adequadas, bibliotecas, quadras e salas amplas. Alfabetizar é mais que ensinar a ler e escrever; é preparar a criança para interpretar e ser autora do seu próprio conhecimento. O Amapá tem potencial e o Ministério Público cumpre um papel essencial ao promover esse debate”, afirmou.

 

O evento foi dividido em três painéis formativos, com discussões sobre políticas públicas de alfabetização, apoio técnico às redes de ensino e estratégias de acesso aos recursos do ICMS-Educação, voltados a fortalecer o financiamento da educação nos municípios.