A Polícia Federal (PF) lançou, nesta quarta-feira (8/10), a Operação Aletheia para desvendar um possível esquema de fraude nas eleições. O foco da investigação está na manipulação da cota de gênero feminina, com o uso de documentos falsificados, crimes previstos no Código Eleitoral.
A ação da PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão e teve início após um pedido da Justiça Eleitoral. O órgão enviou documentos que apontavam para o descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas para mulheres, exigido pela legislação brasileira.
Candidatura Fictícia e Inatividade
As apurações revelaram que uma candidata teria sido registrada de forma meramente formal, com o único objetivo de preencher a exigência legal da cota. A mulher não teria realizado nenhuma atividade de campanha e, para justificar sua inatividade, apresentou atestados médicos e outros documentos com fortes indícios de falsificação, alegando graves problemas de saúde.
Essa manobra teria encoberto uma candidatura fictícia, prática que desvirtua a essência da lei e configura fraude contra a cota de gênero.
O Que está em Risco
As cotas de gênero foram criadas como um mecanismo essencial para garantir maior representatividade feminina na política, obrigando partidos e coligações a destinar no mínimo 30% das vagas a mulheres. A fraude ocorre quando são registradas as chamadas “candidatas laranjas”, mulheres que não participam efetivamente da campanha, não recebem fundos e têm votação irrisória, apenas para cumprir a lei no papel.
Se as suspeitas levantadas pela PF forem confirmadas, as consequências são severas: a legislação eleitoral determina a cassação de toda a chapa envolvida, o que pode levar à perda de mandato dos candidatos eleitos.
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