Com a chegada do Dia das Crianças e o aumento nas vendas de brinquedos e produtos voltados ao público infantil, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou na terça-feira, 7, uma operação de fiscalização nos principais centros comerciais de Macapá e Santana. A ação, que integra o calendário anual de inspeções do órgão, tem o objetivo de garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e assegurar que as compras da data sejam feitas com segurança e transparência.

Durante as visitas, as equipes verificam itens como a clareza das informações nos produtos, a correção dos preços e a exposição visível das formas de pagamento. O Procon também observa se os estabelecimentos disponibilizam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível e se os brinquedos possuem o selo do Inmetro, que comprova a conformidade com padrões de qualidade e segurança.

O fiscal de consumo do Procon Amapá, Luiz Palmerim, explica que a ação busca coibir práticas abusivas e orientar comerciantes e consumidores neste período de grande movimentação.

“Estamos realizando fiscalizações em lojas e centros comerciais que vendem produtos infantis, observando principalmente a forma de pagamento, a precificação e o cumprimento do direito à informação. O estabelecimento pode até cobrar taxa da máquina de cartão, mas isso deve estar informado ao consumidor”, destacou.

Palmerim acrescenta que a operação também verifica a procedência dos brinquedos e produtos comercializados.

“Nos casos em que houver suspeita de origem ilícita ou falsificação, o Procon poderá instaurar procedimento administrativo. Até o momento, já fiscalizamos oito estabelecimentos e não encontramos irregularidades”, informou o fiscal.

Segundo o órgão, o consumidor deve ficar atento e fazer escolhas conscientes. Antes de comprar o presente, é importante verificar se o produto possui o selo do Inmetro, se as informações estão em português, respeitar a faixa etária indicada e exigir sempre a nota fiscal.

Para o Procon Amapá, qualidade, segurança e informação são os melhores presentes que podem ser oferecidos às crianças, e o compromisso de todos os consumidores e comerciantes é essencial para um Dia das Crianças mais seguro e responsável.