Na segunda-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito, o Governo do Amapá realizou uma blitz educativa na orla de Macapá, com o objetivo de incentivar a população a denunciar motoristas sob efeito de álcool. A ação foi coordenada pelo Núcleo de Saúde do Homem da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e mobilizou diversos órgãos estaduais e municipais.

A iniciativa marcou a divulgação da Lei Estadual nº 3.130, de 30 de outubro de 2024, que obriga bares, restaurantes, casas de show e similares que comercializam bebidas alcoólicas a fixarem cartazes com os números 190 e 191, canais de denúncia da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. A medida visa conscientizar os frequentadores desses locais sobre os riscos da combinação entre álcool e direção, além de estimular a denúncia anônima de condutores com sinais de embriaguez.

O deputado estadual Jory Oeiras, autor da lei, destacou a importância da mobilização da sociedade e dos comerciantes:

“Um motorista alcoolizado representa risco para todos. Contamos com a adesão dos comerciantes, porque a gente sabe que ninguém vende bebida para matar. Esse gesto de prevenção é um compromisso com a vida. Se alguém vê uma pessoa em condição de risco, é preciso denunciar. É um ato de cuidado, de amor ao próximo.”

Ele acrescentou que o cartaz também funciona como um alerta para quem pensa em dirigir após consumir álcool:

“Essa lei é um instrumento de mobilização social. Quando a pessoa vê o cartaz, ela pode se sentir inibida de dirigir após beber. E se alguém presenciar um motorista alcoolizado, pode denunciar e, assim, evitar tragédias. Estamos salvando vidas.”

O responsável técnico da Saúde do Homem da Sesa, Roosevelt Pureza, reforçou a urgência da conscientização, especialmente entre o público masculino, mais exposto a esse tipo de ocorrência:

“Todos os fins de semana vemos hospitais lotados de vítimas de acidentes provocados por motoristas embriagados. A campanha busca gerar constrangimento e responsabilidade. Ao ver o cartaz, o motorista pensa duas vezes. E quem está ao redor se sente encorajado a denunciar. Isso salva vidas.”

Ele destacou ainda que a iniciativa pretende transformar a denúncia em um hábito de proteção coletiva:

“Essa lei quer mudar essa realidade, tornando a denúncia uma prática comum. É um alerta direto ao motorista e à sociedade.”

A blitz contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), Escola Pública de Trânsito (EPT), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Guarda Civil Municipal, além da Assembleia Legislativa.

De acordo com a Lei nº 3.130, os cartazes devem ter, no mínimo, 60 cm de largura por 40 cm de altura, com os dizeres: "Dirigir alcoolizado é crime! (Art. 306 do CTB). Denuncie motorista alcoolizado ou com sinal de embriaguez. Disque: 190 ou 191". O descumprimento sujeita os estabelecimentos a multa de meio salário mínimo, aplicada pelo Procon.