O Instituto Nacional da Previdência Municipal de Macapá (Macapaprev) teve seu saldo reduzido de R$ 176,8 milhões para apenas R$ 39 milhões entre julho de 2023 e julho de 2025, conforme relatório do Ministério da Previdência.
Durante o mesmo período, o órgão identificou ausência de repasses de R$ 84 milhões referentes às contribuições patronais descontadas de cerca de 11 mil servidores públicos municipais.
As análises do sistema federal CADPrev revelaram também saques expressivos, em valores que variavam de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões, sem justificativas claras registradas.
O Ministério destacou ainda que a Prefeitura de Macapá deixou de encaminhar os Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPRs) de janeiro a julho de 2025, descumprindo obrigações legais de transparência.
Diante das irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) e o Ministério Público de Contas foram acionados, resultando na suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) da gestão municipal.
Em meio à crise, o prefeito Antônio Furlan (MDB) substituiu o então presidente da Macapaprev, Leivo Rodrigues, por Janayna Ramos, após o Ministério Público de Contas solicitar o afastamento do gestor por falta de prestação de contas em 30 processos administrativos.
As investigações seguem em andamento para esclarecer o destino dos R$ 221 milhões e eventuais responsabilidades sobre o rombo no fundo previdenciário.
Portal Eric Queiroz