O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Eleitoral uma denúncia de 145 páginas contra o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e outras 13 pessoas, acusados de integrar uma organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais nas eleições municipais de 2020, no Amapá.

De acordo com o MPF, o grupo teria atuado de forma estruturada e organizada com o objetivo de obter vantagem ilícita no pleito eleitoral, por meio da compra de votos e do transporte ilegal de eleitores no dia da votação. As eleições de 2020 foram vencidas por Furlan.

A denúncia foi apresentada pela procuradora da República Sarah Cavalcanti de Britto e sustenta que os investigados, “livres e conscientemente, em comunhão de ações e desígnios”, associaram-se para promover, financiar e integrar uma organização criminosa, caracterizada pela divisão de tarefas e coordenação de ações para fraudar o processo eleitoral.

Prefeito é apontado como líder do esquema

Segundo o Ministério Público Federal, Antônio Furlan ocupava posição de comando dentro da suposta organização criminosa. A acusação afirma que ele exercia poder de mando e controle final das ações, sendo apontado como mentor intelectual e principal beneficiário dos atos ilegais.

“No núcleo diretivo, posição superior do empreendimento criminoso, Antônio Paulo Furlan mantinha o poder de mando, de controle final dos fatos, sendo o mentor intelectual, o coordenador e o principal beneficiário dos atos ilegais de captação irregular de sufrágios”, afirma trecho da denúncia.

Compra de votos e transporte ilegal

Ainda conforme o MPF, os crimes investigados incluem corrupção eleitoral, caracterizada pela oferta, promessa ou entrega de dinheiro e outras vantagens a eleitores, além do transporte ilegal de eleitores, prática que viola o livre exercício do sufrágio.

A investigação reuniu mensagens trocadas por aplicativos, como o WhatsApp, além de outros elementos probatórios que detalham a suposta atuação do grupo durante o período eleitoral.

Testemunhas e provas

O Ministério Público também apresentou à Justiça Eleitoral testemunhas ligadas ao trabalho investigativo. Entre elas estão investigadores que atuaram no caso, um motorista que teria realizado o transporte de eleitores no dia da eleição e um eleitor que confirmou ter recebido proposta de compra de voto.

Com a apresentação da denúncia, caberá agora à Justiça Eleitoral analisar o material e decidir sobre o recebimento da ação penal.

Prefeitura não irá se manifestar

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Macapá. Em resposta, a comunicação institucional informou que não irá se manifestar, uma vez que o suposto processo não se refere à instituição.

O espaço permanece aberto para manifestações do prefeito ou de sua defesa.