O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP), deu início, nesta segunda-feira (9), à "Operação São João", uma força-tarefa de fiscalização voltada a estabelecimentos que comercializam produtos típicos do período junino, como fogos de artifício. A ação começou em Macapá e se estende até o dia 18 de junho, com foco em segurança e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor.

A operação está estruturada em três etapas. A primeira ocorre nos dias 9 e 10 de junho, com fiscalizações conjuntas nos comércios que vendem fogos de artifício. Enquanto o Procon verifica questões como precificação, validade, especificações técnicas e formas de pagamento, o Corpo de Bombeiros inspeciona as condições de segurança e armazenamento desses materiais.

“A fiscalização começou hoje e vai até o dia 18. Está dividida em três etapas. Hoje e amanhã, atuamos junto ao Corpo de Bombeiros em locais que vendem fogos de artifício”, explicou Luciano Gadelha, fiscal de consumo do Procon-AP. “Nós observamos a validade, se o produto tem descrição adequada, se os preços estão visíveis e se há informações claras sobre formas de pagamento.”

A segunda fase da operação será voltada a lojas de armarinhos e outros comércios que oferecem artigos típicos de festas juninas, como vestimentas e itens decorativos. Já a última etapa abrangerá empresas que vendem ou produzem alimentos típicos da época, como mingaus, bolos e doces regionais.

Apesar da intensificação das fiscalizações, Gadelha destaca que a maioria dos lojistas já está orientada, o que tem reduzido a incidência de irregularidades.

“Como já realizamos muitas ações em anos anteriores, os comerciantes têm seguido as recomendações. O que ainda ocorre com certa frequência são falhas na precificação e na validade dos produtos”, disse.

O Procon-AP também está recebendo denúncias durante o período da operação. O consumidor pode formalizar reclamações presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida Padre Júlio, bairro Santa Rita, ou por meio do telefone 151 e do e-mail [email protected].