O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) concluiu, na última sexta-feira (4), a terceira fase da operação “Semana Santa”. A fiscalização desta etapa teve como foco os estabelecimentos que comercializam pescados e mariscos em Macapá e Santana, diante do aumento da demanda por esses produtos no período que antecede a Semana Santa e a Páscoa.

A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lanna Silva, explicou que esta fase tem caráter orientativo, priorizando a adequação dos fornecedores quanto ao armazenamento correto, à manipulação, à higiene e à precificação dos produtos.

“É uma fase delicada da operação, considerando que pescados e mariscos se deterioram com facilidade. Por isso, o armazenamento é um dos pontos principais que estamos verificando”, afirmou.

Durante as visitas, a equipe de fiscalização orienta os fornecedores e, caso identifique irregularidades, os responsáveis são notificados para realizar as correções no ato.

“Se o produto não estiver armazenado corretamente, o fornecedor é orientado e notificado para se adequar imediatamente”, completou Lanna.

Segundo ela, a atuação do Procon vai além da fiscalização:

“Mesmo com todas essas ações, se o consumidor se sentir lesado, ele pode nos procurar. Estamos localizados na Avenida Padre Júlio, no bairro Santa Rita, e também disponíveis nas redes sociais. É muito importante que o consumidor denuncie. Isso nos ajuda a planejar e organizar melhor nosso trabalho”, disse.

Genésio Lima, fiscal de consumo do Procon, destacou a importância da orientação para boas práticas comerciais.

“Embora a vigilância sanitária atue na parte técnica, o Procon trabalha orientando sobre manipulação e precificação. Um exemplo comum é o de embalagens que indicam um quilo, mas contêm apenas 800g. O consumidor precisa estar atento à proporção entre o peso e o preço pago”, explicou.

Outro ponto abordado por Genésio é a precificação dos pescados.

“Os preços não são tabelados, exceto no caso do pescado popular. O consumidor precisa pesquisar e, se identificar práticas abusivas, deve acionar o Procon. Vamos verificar e tomar as medidas cabíveis.”

Em relação à suspeita de balanças adulteradas, o fiscal esclarece:

“Essa fiscalização é de responsabilidade do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). No entanto, orientamos que o consumidor observe bem a pesagem e, ao desconfiar de irregularidade, denuncie. A balança tem prazo de validade e precisa estar aferida. Mesmo não sendo nossa competência direta, prestamos esse apoio ao consumidor.”

A operação “Semana Santa” teve início em março com visitas a lojas de insumos para produção de ovos de Páscoa artesanais e supermercados. Na próxima semana, será lançada uma pesquisa de preços dos produtos fiscalizados, e a quarta fase da operação começará na segunda-feira, 7 de abril, com continuidade das ações preventivas até o período pascal.