Macapá sedia, de 3 a 5 de março, o Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde. O evento acontece no auditório do Museu Sacaca e reúne representantes do Governo Federal, Governo do Estado, entidades executoras e famílias beneficiárias de unidades de conservação.

A programação inclui mesas de debate, assinatura de contratos e protocolos de intenção, além de visita técnica à Reserva Extrativista do Alto Cajari, na comunidade Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari.

A iniciativa é coordenada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. No estado, a execução ocorre por meio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural.

Impactos já visíveis no Amapá

O diretor-presidente do Rurap, Kelson Vaz, destacou que o Amapá volta a protagonizar discussões nacionais sobre políticas públicas voltadas às populações que vivem em unidades de conservação.

Segundo ele, atualmente mais de 600 famílias da Resex Cajari já são acompanhadas por assistência técnica privada, executada pela empresa Agropam. Além disso, o Rurap assinou um novo Instrumento Específico de Parceria (IEP), correspondente ao segundo lote do programa, para atender outras 390 famílias, com investimento superior a R$ 2 milhões.

“O Amapá tem cerca de 70% de suas florestas preservadas, mas dentro dessas áreas vivem homens e mulheres que precisam de desenvolvimento, inovação, pesquisa e geração de renda. O Bolsa Verde alia conservação e produção sustentável”, ressaltou.

O novo lote que será executado pelo Rurap atenderá famílias nos municípios de Vitória do Jari, Mazagão e Laranjal do Jari. Durante o seminário, também serão assinados três protocolos de intenção voltados ao desenvolvimento rural, somando mais de R$ 25 milhões em investimentos.

Entre os resultados já observados, Kelson Vaz destacou famílias que passaram a estruturar pequenos negócios, como a criação de aves e a comercialização de ovos na Resex Cajari. Os fomentos produtivos variam entre R$ 2.600 e R$ 4.600 por unidade familiar, aliados à orientação técnica contínua.

Retomada do programa e reforço à política ambiental

O presidente da ANATER, Camilo Capiberibe, enfatizou que este é o primeiro seminário nacional do Bolsa Verde desde a retomada do programa.

Criado em 2011, o Bolsa Verde foi descontinuado em 2016 e reativado em 2023 pelo Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, o benefício garante o pagamento de R$ 600 a cada três meses às famílias que vivem em unidades de conservação e prestam serviços ambientais ao manter a floresta preservada.

A grande novidade nesta nova fase é a inclusão obrigatória da assistência técnica, coordenada pela ANATER, com contratação de entidades privadas e também do Rurap. Hoje, cerca de 900 famílias no Amapá já recebem acompanhamento técnico.

“Desenvolvimento e floresta não são incompatíveis. São plenamente compatíveis, desde que haja investimento e orientação técnica”, afirmou Capiberibe, ao lembrar que o debate ocorre em um contexto global de enfrentamento às mudanças climáticas, tema que ganhou destaque internacional após a COP realizada na Amazônia.

Investimento histórico na agricultura familiar

Durante o seminário, também serão formalizados protocolos voltados ao enfrentamento da praga da vassoura-de-bruxa da mandioca e à diversificação produtiva.

Uma das ações prevê a ampliação do atendimento a famílias indígenas em Oiapoque, totalizando 1.400 famílias assistidas com apoio técnico e fomento produtivo. Outras mil famílias de agricultores em oito municípios atingidos pela praga também serão contempladas.

Além disso, será firmado acordo para execução do programa Floresta Produtiva, voltado ao reflorestamento produtivo em assentamentos da reforma agrária.

Somados, os investimentos ultrapassam R$ 25 milhões, configurando, segundo a ANATER, o maior aporte já realizado em assistência técnica na agricultura familiar do Amapá.

A expectativa é que os recursos fortaleçam a produção local, ampliem a oferta de alimentos, estimulem a geração de renda e consolidem um modelo de desenvolvimento sustentável que mantenha a floresta em pé, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade de vida das populações tradicionais.