O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na segunda-feira (2), o período de inscrições para o programa Casamento na Comunidade 2026, iniciativa que garante a formalização gratuita da união civil para casais que vivem em convivência marital.

As inscrições seguem até 20 de março de 2026 e podem ser realizadas presencialmente na Central de Conciliação, localizada no Fórum de Macapá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, além da possibilidade de contato por canais digitais disponibilizados pelo tribunal.

As primeiras cerimônias deste ano estão marcadas para os dias 22 e 23 de abril de 2026, em Macapá.

O programa é destinado a casais que desejam regularizar sua situação civil, assegurando segurança jurídica e o reconhecimento legal da família. Ao longo de mais de duas décadas de realização no estado, a ação já beneficiou milhares de casais e contribui diretamente para o fortalecimento dos vínculos familiares e da cidadania.

A edição 2026 conta com a coordenação dos juízes Joenilda Lenzi e Fábio Santana. A iniciativa também envolve parcerias institucionais importantes, como o apoio da Assembleia Legislativa do Amapá e dos cartórios dos municípios. Quando o programa é realizado no interior do estado, as prefeituras locais passam a integrar a rede de apoio, oferecendo suporte para a realização das cerimônias.

Como se inscrever

• Local: Central de Conciliação (Fórum de Macapá);
• Período: 2 a 20 de março de 2026;
• Horário: 7h30 às 13h, de segunda a sexta;
• Contato:
• – WhatsApp: (96) 99144-3740
• – E-mail: [email protected]