Com a chegada do período carnavalesco, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou na segunda-feira, 10 de Janeiro, a operação “Procon Folia”. A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais que vendem artigos carnavalescos, garantindo que os produtos estejam em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A chefe da fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, explicou que a operação tem um alcance amplo e será realizada em diversos segmentos ligados ao Carnaval.

“A operação que foi startada pelo Procon, Procon Folia, vai abranger todos os segmentos relacionados a esse período carnavalesco. Iniciamos agora nesta segunda-feira direcionando ao segmento de armarinhos, aqueles fornecedores que revendem os produtos e artigos carnavalescos. O Procon está intensificando suas fiscalizações para que esses fornecedores estejam de acordo com as leis consumeristas e para que o consumidor adquira um produto com toda a segurança, dentro da normalidade que a legislação requer”, afirmou Lana.

A fiscalização busca não apenas identificar irregularidades, mas também orientar os comerciantes. Segundo Lana, as empresas que apresentarem problemas serão notificadas e terão um prazo para regularização. Caso não cumpram as recomendações, poderão ser alvo de um procedimento administrativo.

“O Procon está fazendo todas as orientações necessárias, retornando às empresas e dando um prazo para adequação. Se, mesmo assim, a empresa não atender às recomendações, é feito um procedimento administrativo”, destacou.

Entre as principais preocupações do Procon durante o período carnavalesco está a comercialização de produtos utilizados na pele, como glitter e maquiagem.

“O que mais nos chama a atenção é que o consumidor não está se atentando a esses produtos. Tanto o consumidor quanto o fornecedor precisam verificar o prazo de validade. Apesar de não serem produtos alimentícios, o uso inadequado pode causar problemas de saúde”, alertou Lana.

Os consumidores também podem colaborar com a fiscalização denunciando irregularidades, como produtos sem precificação, sem informações claras ou com prazo de validade vencido.

A primeira fase da operação, voltada para armarinhos, segue até quarta-feira (12). A partir dessa data, o Procon-AP ampliará a fiscalização para outros segmentos do comércio.

O fiscal Luiz Palmerim detalhou algumas das principais recomendações feitas aos comerciantes durante as vistorias.

“As lojas precisam garantir a precificação em todos os produtos e informar claramente as formas de pagamento. Se cobra taxa, pode cobrar, mas tem que informar. Além disso, é essencial ficar atento ao prazo de validade, especialmente de tintas e produtos aplicados no corpo”, explicou Palmerim.

Ele ressaltou que todas as informações sobre preços e condições de pagamento devem estar visíveis e descritas corretamente.

“A informação tem que ser clara, correta, precisa e ostensível, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Não basta informar verbalmente na hora da compra. As formas de pagamento, valores integrais e descontos devem estar descritos por escrito”, concluiu.

A operação Procon Folia seguirá durante todo o período carnavalesco, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as lojas sigam as normas estabelecidas.