O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou nesta terça-feira (10) uma série de fiscalizações em estabelecimentos que comercializam maquiagem, perfumes, cosméticos e serviços de beleza em Macapá. A iniciativa faz parte da operação “Consumidora Consciente”, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março.

Durante a ação, equipes do órgão percorrem lojas do setor de beleza e perfumarias para verificar se os produtos estão dentro do prazo de validade, se apresentam informações adequadas aos consumidores e se os estabelecimentos cumprem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, a operação tem caráter educativo, mas também pode resultar em autuações caso irregularidades sejam identificadas.

“A ação ‘Consumidora Consciente’ ocorre em alusão ao Dia da Mulher e ao Dia do Consumidor e será realizada durante todo o mês de março. Estamos verificando a regularidade dos estabelecimentos, principalmente aqueles destinados ao público feminino, como lojas de maquiagem, cosméticos, perfumarias e salões de beleza”, explicou.

Segundo Lana Silva, os estabelecimentos visitados foram previamente mapeados pelas equipes de fiscalização e alguns deles já haviam recebido visitas anteriores, sendo novamente fiscalizados para verificar se houve adequação às normas.

“A nossa ação iniciou de forma preventiva. Porém, se constatarmos que o estabelecimento continua com irregularidades, são adotados os procedimentos administrativos previstos na legislação”, ressaltou.

A primeira etapa da operação foi realizada no município de Laranjal do Jari. Durante as inspeções, um estabelecimento foi autuado após fiscais identificarem a venda de produtos com prazo de validade vencido.

“Durante a ação em Laranjal do Jari encontramos um estabelecimento comercializando produtos vencidos. Esses produtos foram recolhidos com o apoio da Vigilância Sanitária do município”, destacou a chefe de fiscalização.

Além da fiscalização, o Procon também orienta os consumidores sobre cuidados na compra e utilização de produtos de beleza. Mesmo sendo de uso externo, itens como maquiagem e cosméticos podem causar prejuízos à saúde caso estejam fora da validade ou sejam utilizados de forma inadequada.

“É muito importante que a consumidora esteja atenta às informações contidas nos produtos que está adquirindo. Mesmo sendo produtos de uso externo, eles podem causar danos à saúde”, alertou Lana Silva.

A orientação também se estende aos serviços oferecidos em salões de beleza, onde os consumidores devem observar os produtos utilizados durante os procedimentos.

Caso identifiquem alguma irregularidade, como produtos vencidos ou ausência de informações obrigatórias, os consumidores podem formalizar denúncia junto ao órgão.

“O consumidor pode procurar o Procon sempre que identificar alguma irregularidade. É muito importante fazer uso desse direito para que possamos tomar as medidas cabíveis”, reforçou.

Atualmente, o Procon Amapá funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2915, no bairro Santa Rita, em Macapá. As denúncias também podem ser encaminhadas pelos canais digitais e redes sociais do órgão, onde equipes realizam o atendimento e encaminham as demandas para os setores responsáveis.

A operação seguirá durante todo o mês de março e também deve alcançar o município de Santana.