Com a chegada do Dia das Mães, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou durante toda a semana à ação educativa “Vitrine Legal”, nos principais shoppings de Macapá. A iniciativa busca garantir que os lojistas estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à exposição de preços e formas de pagamento.

Segundo Lana Silva, chefe da fiscalização do Procon Amapá, o foco é orientar os comerciantes sobre a necessidade de fornecer informações claras e visíveis nas vitrines.

“A operação visa verificar a qualidade dos serviços e dos produtos que estão sendo disponibilizados. Muitos consumidores se baseiam nas vitrines para tomar decisões de compra, e essas vitrines precisam ter informações claras. Ainda há resistência por parte de alguns lojistas em apresentar preços e especificações corretamente. Por isso, nossa atuação, neste momento, é prioritariamente preventiva e educativa”, explicou.

Durante a fiscalização, as equipes observam também a coerência entre os valores anunciados nas vitrines e os praticados dentro das lojas.

“Se o cliente vê um preço na vitrine, ele tem o direito de pagar aquele valor. A informação clara e objetiva é um direito básico do consumidor e deve estar acessível, não apenas verbalmente, mas de forma visível”, ressaltou Lana.

A ação está concentrada nos centros comerciais da capital, locais com maior fluxo de consumidores nesse período. A fiscalização ocorre com foco educativo, mas o Procon alerta que, caso as irregularidades persistam mesmo após orientação, medidas administrativas e sanções poderão ser aplicadas.

Para os lojistas, a operação tem um caráter positivo. Pablo Moraes, administrador da loja Itech Amapá, vê a ação como um reforço necessário:

“É essencial garantir os direitos do consumidor e, ao mesmo tempo, receber orientações sobre como devemos seguir as normas. A operação nos ajuda a nos adequar, e para nós, lojistas sérios, é uma oportunidade de mostrar nosso compromisso com a transparência.”

A campanha “Vitrine Legal” segue até esta sexta-feira, 9, com ações concentradas nos shoppings de Macapá, onde há maior circulação de consumidores. O Procon-AP reforça que qualquer irregularidade observada nas lojas pode ser denunciada pela população por meio do número 151, canal oficial de atendimento ao consumidor.