Após o recebimento de denúncias feitas por consumidores ao longo de 2025, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou, nesta semana, uma operação de fiscalização voltada às óticas de Macapá e Santana. A ação, denominada “Olho Vivo”, ocorre em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) e segue até o dia 30 de janeiro.
De acordo com a chefe de Fiscalização do Procon Amapá, Lana Silva, a iniciativa tem caráter inicialmente educativo, com foco na orientação dos estabelecimentos e na coleta de informações para a possível abertura de procedimentos administrativos posteriores.
“O Procon planejou essa ação considerando as reclamações que vêm sendo recebidas dos consumidores. Estamos verificando a regularidade desses estabelecimentos, principalmente em relação às denúncias feitas durante o ano de 2025. Iniciamos 2026 já promovendo essa fiscalização direcionada às óticas de Macapá e Santana, em parceria com o CRM”, explicou Lana Silva.
Durante as inspeções, as equipes observam práticas como propaganda enganosa, informações pouco claras sobre preços e serviços, além de possíveis casos de venda casada, situações proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o Procon, uma das queixas mais recorrentes envolve anúncios que divulgam preços fechados para óculos completos, sem considerar que o valor pode variar conforme o grau e o tipo de lente prescrita.
“Não é permitido anunciar um óculos completo por um valor fixo se, ao final, esse preço não se confirma. Cada consumidor possui uma receita diferente, e isso altera o valor do produto. Esse tipo de publicidade induz o consumidor ao erro e precisa ser ajustado”, destacou a chefe de fiscalização.
Outro ponto acompanhado de perto pela operação é a identificação clara dos profissionais que realizam os atendimentos. Conforme Lana Silva, muitos consumidores não sabem exatamente quem irá avaliá-los no momento da consulta, o que pode comprometer o direito à informação e até a saúde do cliente.
“É fundamental que o consumidor saiba, de forma clara, qual profissional irá atendê-lo. Ele precisa ter o poder de escolha e não pode ser induzido ao erro. Transparência é um direito básico do consumidor”, reforçou.
Ao final das fiscalizações, os relatórios serão encaminhados aos órgãos competentes. Caso sejam constatadas irregularidades, as empresas poderão ser notificadas, orientadas a se adequar e, se necessário, responder a processos administrativos, tanto no Procon quanto em outros órgãos fiscalizadores.
A ação iniciou nesta terça-feira (27), no Centro Comercial de Macapá e segue ao longo da semana também no município de Santana.
O Procon Amapá orienta que consumidores que identificarem práticas abusivas continuem registrando denúncias, contribuindo para a fiscalização e a proteção dos direitos do cidadão.
Portal Eric Queiroz