A Justiça Federal negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava suspender a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. Com isso, está mantida a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, ao norte do Amapá.

Na prática, a decisão reconhece que o parecer do Ibama possui embasamento técnico e jurídico suficiente para liberar a simulação. Dessa forma, o navio-sonda de perfuração NS-42, que saiu do Rio de Janeiro, está autorizado a seguir para a Margem Equatorial, onde serão realizados os testes de resposta a emergências, incluindo a maior simulação de acidente com vazamento de óleo já registrada no país.

O governador Clécio Luís comemorou a decisão, destacando que ela demonstra ser possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental e respeito às comunidades tradicionais e povos indígenas.

“É um dia de vitória. Graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, teremos a maior simulação da história, que reforça nosso compromisso com o futuro e com o meio ambiente”, afirmou.

A Avaliação Pré-Operacional é considerada essencial para garantir segurança em caso de incidentes, antes que a Petrobras inicie qualquer operação efetiva de perfuração na região.