O Governo Federal publicou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A definição foi feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e divulgada no Diário Oficial da União (DOU), valendo para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o cronograma, 2026 contará com 10 feriados nacionais, sendo que sete deles caem em segundas ou sextas-feiras, o que torna o ano favorável para a formação de feriados prolongados. As datas não comprometem o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão operar em regime de plantão ou escala específica.

Além dos feriados nacionais, o calendário também estabelece os pontos facultativos, como o período do Carnaval, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público Federal e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Estados e municípios poderão acrescentar ao calendário os feriados locais, como a data magna estadual e até quatro feriados religiosos municipais, conforme previsto nos artigos 2º e 3º da portaria publicada pelo governo federal.

Confira as datas de feriados e pontos facultativos em 2026

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril (segunda-feira) – (ponto facultativo)

• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo)

• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)

• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

O calendário serve como referência oficial para o funcionamento da administração pública federal ao longo do próximo ano.