O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) está oferecendo um serviço essencial para a população LGBTQIA+. Agora, é possível solicitar a inclusão ou alteração do nome social diretamente na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com um atendimento humanizado e respeitoso.

O serviço atende pessoas trans e de outras identidades de gênero que desejam que o nome pelo qual se identificam conste em seus documentos de identificação. Para fazer a solicitação, basta o condutor comparecer ao setor de habilitação do Detran, levando os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência e a CNH atual.

A inclusão do nome social no documento segue normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde 2018, que garantem esse direito a todos os cidadãos que desejarem. O Detran do Amapá reforça que o procedimento não altera o nome civil, apenas acrescenta o nome social de forma oficial na CNH, proporcionando mais segurança e respeito durante abordagens e identificação em diferentes situações.

O órgão destaca que essa iniciativa é mais um passo no combate à discriminação e na promoção da inclusão social. Segundo a chefe do Núcleo de Habilitação do Detran-AP, Marilda Bezerra, o atendimento é realizado com sensibilidade e acolhimento, garantindo o direito à identidade de gênero.

Interessados podem buscar o serviço diretamente no prédio do Detran-AP, em Macapá.