O Amapá foi o centro de um importante debate sobre desenvolvimento sustentável e exploração de petróleo na margem equatorial. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o ex-ministro Aldo Rebelo, o governador Clécio Luís e o presidente do TCE-AP, Reginaldo Ennes.
A exploração de petróleo na costa amapaense tem gerado intensas discussões sobre seu impacto econômico e ambiental. Para Aldo Rebelo, a resistência à atividade está diretamente ligada a interesses externos.
"Há um bloqueio externo, com apoio interno, sobre a Amazônia. Eles congelaram o poder militar com o tratado de não proliferação de armas nucleares e agora tentam congelar o poder econômico. Só alguns países podem ter direito ao desenvolvimento. O nosso desenvolvimento ameaça o meio ambiente, mas o dos Estados Unidos, da China, do Canadá e da Europa Ocidental, não. Querem transformar a Amazônia em um jardim botânico dos ricos, uma reserva florestal dos europeus e da América do Norte. O Brasil precisa reagir e defender o meio ambiente com desenvolvimento", afirmou.
Rebelo defendeu a necessidade de o país tomar decisões estratégicas para garantir sua soberania energética.
"Precisamos nos mobilizar. O acesso ao petróleo e ao gás da margem equatorial é fundamental. O parecer técnico do Ibama é indicativo, mas o presidente do órgão, nomeado pelo presidente da República, pode mudá-lo. Isso não acontece porque há uma pressão externa, não da ministra do Meio Ambiente ou do Congresso, mas de ONGs e embaixadas estrangeiras", argumentou.
O presidente do TCE-AP, Reginaldo Ennes, reforçou a importância do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
"O Tribunal de Contas sempre terá um olhar atento sobre essa questão, considerando tanto a auditoria ambiental quanto a econômica. Precisamos garantir que a sociedade amapaense tenha desenvolvimento social e econômico, gerando empregos e aumentando o PIB, sem negligenciar o meio ambiente", explicou.
Já o governador Clécio Luís destacou o papel da ouvidoria pública na construção de consensos para temas estratégicos.
"O Tribunal de Contas associou a ouvidoria ao desenvolvimento e ao meio ambiente, e isso foi muito importante. No governo, aprimoramos nosso sistema de ouvidoria para dar voz à população. Foi assim que conseguimos, por dois anos consecutivos, o selo diamante em transparência", pontuou.
Sobre a exploração do petróleo, Clécio destacou que o debate vem sendo conduzido de forma ampla e democrática.
"Construímos consensos ouvindo todas as partes envolvidas. Hoje, por exemplo, três indígenas do E-POP estavam aqui e são favoráveis à exploração. Isso é fruto de diálogo, convencimento e escuta. O Amapá precisa de desenvolvimento, e isso significa gerar negócios, empregos e renda para nossa população", afirmou o governador.
O evento reforçou a necessidade de um debate equilibrado sobre o tema, considerando os desafios ambientais e as oportunidades econômicas para o estado e o país.
Portal Eric Queiroz 