A Comunidade São Tomé do Aporema, localizada em Tartarugalzinho, a cerca de 230 km de Macapá, teve oficialmente suas terras reconhecidas como território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 1º de abril de 2025, por meio da portaria nº 1.061.
A articulação junto aos órgãos responsáveis contou com o empenho do senador Randolfe Rodrigues, que celebrou a conquista como uma reparação histórica.
"Essa vitória vai além do reconhecimento. Ela representa respeito, justiça e dignidade para essas famílias", afirmou o parlamentar.
O reconhecimento abrange uma área de 2.170 hectares às margens do rio Aporema, onde famílias afrodescendentes mantêm vivas suas tradições, cultura e ancestralidade. A luta pelo direito à terra começou em 2008 e, desde então, a comunidade resistia na busca por justiça e garantia de seus direitos.
Com a portaria, a comunidade passa a ter mais proteção contra conflitos fundiários, invasões e a exploração indevida dos recursos naturais da região, fortalecendo a permanência segura e digna das famílias no local.
Portal Eric Queiroz