Na manhã de quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Simulacrum para apurar possíveis irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Amapá. A investigação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/AP) e cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos bairros Infraero e Novo Horizonte, em Macapá.
Segundo as apurações, iniciadas após relatório da CGU, houve indícios de direcionamento de contrato, ausência de manifestação técnica da Secretaria de Educação do Estado (SEED/AP) e participação de servidores públicos no favorecimento de uma cooperativa local. Essa cooperativa teria usado endereço de fachada e simulado o número de associados, o que possibilitou firmar um contrato estimado em R$ 2,5 milhões, dos quais mais de R$ 950 mil já teriam sido repassados. O contrato previa atender cerca de 20 mil alunos da rede pública da capital.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato-desvio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Nota da Secretaria de Educação
Em nota, a SEED informou que já adotou medidas para prestar todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal. A secretaria destacou que colabora integralmente com os órgãos de controle e garantiu que não houve prejuízo ao erário, nem interrupção no atendimento aos estudantes.
A pasta ressaltou, ainda, que desde 2023 passou a aplicar critérios mais rigorosos para garantir transparência nos contratos com cooperativas, liberando pagamentos somente após comprovação individual e monitoramento técnico permanente da qualidade dos produtos entregues.
Portal Eric Queiroz