Entre os dias 4 e 8 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realiza a "Operação Dia dos Pais", com fiscalizações em lojas de Macapá e Santana que vendem produtos voltados ao público masculino. A medida acompanha o crescimento do movimento no comércio neste período comemorativo, que deve gerar cerca de R$ 26 milhões em vendas, segundo projeções do Instituto Fecomércio.

O objetivo da operação é assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito à precificação dos produtos, à disponibilização do CDC nos estabelecimentos e à clareza nas informações prestadas aos clientes.

De acordo com o fiscal de consumo Luciano Gadelha, a operação é uma prática anual do órgão.

“Essa fiscalização é rotineira. Começou hoje e segue até o dia 8. Estamos, neste primeiro momento, orientando os estabelecimentos e verificando se aqueles que já foram notificados anteriormente estão em conformidade com as leis consumerista”, explicou.

A fiscalização tem como foco os setores que historicamente registram maior procura no Dia dos Pais, como moda masculina, calçados, eletroeletrônicos, relógios, acessórios, perfumaria e cosméticos.

“Ainda não temos um levantamento consolidado das irregularidades, mas já encontramos casos de produtos sem preço visível. Isso fere o artigo 31 do CDC, que exige a apresentação clara do valor para evitar que o consumidor seja induzido ao erro”, afirmou Gadelha.

O Procon orienta os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades. As denúncias podem ser feitas por telefone, pelo número 151; pelo site procon.portal.ap.gov.br; ou presencialmente, na sede do Procon, localizada na Avenida Padre Júlio, nº 2925-D, bairro Santa Rita, em Macapá.