Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado no próximo 12 de junho, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início à operação especial voltada ao comércio que atua com produtos e serviços relacionados à data. A fiscalização tem o objetivo de garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), proporcionando segurança jurídica tanto para clientes quanto para lojistas.

A ação, iniciada nesta semana, contempla as cidades de Macapá e Santana e se estende por vários dias. Estão na mira da fiscalização empresas como floriculturas, lojas de moda íntima, estabelecimentos que comercializam cestas de café da manhã e sex shops, segmentos com grande movimentação nesta época do ano.

De acordo com Luciano Gadelha, fiscal de consumo do Procon-AP, a atuação tem caráter preventivo.

“A realização começou ontem e vai se estender durante a semana. Os segmentos são de sex shop, floriculturas, empresas que trabalham com cestas de café da manhã e lojas que vendem moda íntima feminina. Até o momento, não encontramos irregularidades. Como essas empresas já foram fiscalizadas no ano passado, elas receberam orientações e agora estamos verificando se as mesmas estão sendo seguidas.”

Luciano explica ainda que, caso sejam identificadas falhas no cumprimento das orientações anteriores, o Procon poderá aplicar sanções.

“Se for encontrada alguma irregularidade, serão realizados os procedimentos cabíveis, como o auto de infração, que pode resultar em multa.”

Além das ações nos estabelecimentos, o Procon-AP reforça a importância de o consumidor estar atento aos seus direitos.

“Todo produto deve estar com preço visível. As formas de pagamento devem estar claras para não induzir o consumidor ao erro. Também é necessário observar se os produtos estão dentro do prazo de validade. Se o consumidor se sentir lesado, pode procurar o Procon presencialmente ou entrar em contato pelos nossos canais de atendimento, como o telefone 151, e-mail e redes sociais”, conclui o fiscal.

A operação “Dia dos Namorados” integra o calendário anual de fiscalizações do Procon e busca, sobretudo, promover um relacionamento saudável entre consumidores e comerciantes, em um período em que o comércio é impulsionado pelas celebrações afetivas.