Na manhã desta quinta-feira, 09 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deu início à sua agenda institucional de 2025 no estado do Amapá, com uma visita ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em Macapá. Acompanhado do ministro Sérgio Kukina, Herman Benjamin destacou a importância estratégica do Amapá para o Brasil e o mundo, tanto por suas características ambientais quanto pela relevância política e social.

Recebidos pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e por outras autoridades do sistema judiciário estadual, os ministros participaram de um encontro no plenário do tribunal, onde Herman Benjamin proferiu a palestra “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”. Durante o evento, ele destacou os desafios do sistema judiciário nacional e elogiou o papel inovador do TJAP na aproximação da Justiça com a população.

“A primeira visita institucional que faço como presidente do STJ é no estado do Amapá, o estado mais preservado do Brasil. O Amapá é um verdadeiro Jardim do Éden, um lugar único no planeta por sua riqueza ambiental e por seu papel estratégico. No entanto, esse ‘Jardim do Éden’ tem pessoas, e nossa responsabilidade é garantir que elas tenham acesso à Justiça, qualidade de vida, educação e saúde. O Amapá merece não só ser preservado, mas também prosperar em indicadores sociais e econômicos”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

Ele também enfatizou a relevância política do estado:

“Proporcionalmente, nenhum estado brasileiro tem mais poder político que o Amapá. Com sua influência no Senado, na Câmara e em cargos estratégicos da República, cada cidadão amapaense tem uma capacidade de intervenção nos destinos da nação maior que nos estados mais populosos. É uma responsabilidade enorme que temos com o Amapá.”

Conexão entre Justiça e sociedade

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, ressaltou a importância da visita para o judiciário local.

“O ministro Herman Benjamin escolheu o Amapá como ponto de partida para sua agenda nacional, e isso é motivo de grande honra para nós. Essa escolha demonstra o reconhecimento nacional ao trabalho do nosso Tribunal de Justiça, que busca sempre estar próximo da população e inovar na prestação jurisdicional.”

A agenda dos ministros incluiu visitas a instituições como o Ministério Público Estadual (MP-AP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) e a Justiça Federal. Nos dias seguintes, Herman Benjamin e Sérgio Kukina visitarão a Aldeia Indígena Kumenê, o Parque Nacional do Cabo Orange e a Estação Ecológica de Maracá-Jipioca, reforçando o compromisso do STJ com a integração e atenção às realidades locais.

O olhar técnico de Sérgio Kukina

O ministro Sérgio Kukina, convidado do presidente do STJ, também destacou a relevância do Amapá para questões nacionais e internacionais. Em sua fala, ele apontou:

“Vir ao Amapá é uma oportunidade ímpar para aprofundarmos nossa compreensão sobre os desafios que envolvem a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Este estado é um exemplo para o Brasil e para o mundo, e é uma honra contribuir com essa troca de experiências, especialmente no campo do Direito Público, que abrange áreas como o Direito Ambiental, o Urbanismo e o Saneamento Básico. Estamos aqui para somar esforços, aproximar a Justiça das comunidades e fortalecer a prestação jurisdicional.”

Sobre o ministro Herman Benjamin

Natural da Paraíba, Herman Benjamin é uma das maiores referências em Direito Ambiental e Direito do Consumidor no Brasil e no mundo. Ministro do STJ desde 2006, ele já recebeu diversos reconhecimentos por sua atuação jurídica e acadêmica. Com 67 anos, ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui títulos de mestre e doutor por instituições nacionais e internacionais.

A visita ao Amapá marca o início de um ano de compromissos voltados à integração entre o STJ e os tribunais estaduais, com foco na uniformização da jurisprudência e na busca por soluções que aproximem o Judiciário das realidades locais.