Na manhã desta sexta-feira (6), uma ação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amapá (FICCO/AP) e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado resultou na deflagração da Operação Cidade das Esmeraldas. A investigação apura um esquema de corrupção envolvendo um magistrado, advogados e integrantes de uma facção criminosa com atuação no estado.

As ações ocorreram simultaneamente em Macapá/AP, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e Santa Catarina/SC, com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP).

Conforme as investigações, o esquema consistia em um juiz, com o auxílio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), concedendo benefícios ilegais a detentos. Algumas decisões judiciais teriam sido emitidas sem a necessária análise do Ministério Público do Estado.

Essa operação é um desdobramento da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022. Naquela ocasião, foram reveladas práticas como o pagamento de propina por advogados a servidores do IAPEN, a obtenção de atestados médicos falsos e a liberação irregular de presos, inclusive com favorecimento a fugas.

Os alvos desta nova etapa da investigação podem ser responsabilizados por corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa.

A FICCO/AP é composta por diversas forças de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, IAPEN e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).