O Governo do Amapá, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Estado em Brasília (Seab), realiza nos dias 10 e 11 de março o evento "Seab em Movimento: Projetos Incentivados". O encontro reuniu gestores públicos, organizações sociais, instituições de ensino e empresários para debater e capacitar sobre o uso estratégico dos incentivos fiscais federais voltados a projetos culturais, esportivos e sociais.

A iniciativa acontece na Sala do Conhecimento do Sebrae Amapá e conta com workshops e palestras ministradas por técnicos das Secretarias de Estado, voltadas a micro e pequenos empresários, startups e representantes da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a participação do estado nas leis de incentivo e ampliar o acesso aos recursos federais, fomentando ações que gerem impacto positivo nas comunidades.

Segundo Marcela Santana, gerente geral de projetos e articuladora institucional da Seab, o evento é um passo importante para capacitar as organizações e ampliar sua atuação nos editais federais.

"Estamos promovendo o Seab em Movimento para fortalecer a cadeia da lei de incentivo no Amapá. O foco é capacitar gestores, prefeitos, instituições e organizações para que possam concorrer de forma igualitária aos recursos federais, que hoje estão concentrados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Queremos preparar nosso terceiro setor, fortalecer as associações, ONGs e demais entidades, oferecendo mais oportunidades para a população e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do estado," afirmou.

A secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, destacou a importância do evento ao aproximar as informações sobre as leis de incentivo dos fazedores de cultura e gestores públicos.

"A Seab está promovendo esse encontro com gestores municipais da cultura e do esporte para sensibilizar sobre os recursos disponíveis por meio das leis federais de incentivo. Com a retomada do Ministério da Cultura, houve uma descentralização dos recursos, priorizando regiões como a Amazônia, Norte e Nordeste. Esse momento é essencial para desmistificar a ideia de que é difícil acessar esses incentivos. Nosso papel é garantir que artistas, entidades culturais e gestores municipais saibam como utilizar esses mecanismos, facilitando o acesso ao financiamento e fortalecendo o cenário cultural do Amapá," explicou Clicia.

Já o chefe de gabinete do Governo do Amapá em Brasília, Ednael Cardoso, reforçou que o evento é apenas o início de um ciclo de ações que visam estimular empresas a investirem em projetos sociais por meio da renúncia fiscal.

"Esse é o primeiro de muitos workshops sobre leis de incentivo fiscal que traremos ao Amapá. O objetivo é conscientizar as empresas que atuam com lucro real sobre a possibilidade de investir em projetos sociais, culturais e esportivos em troca de incentivos fiscais, como a redução de impostos. Hoje, trouxemos secretarias de Estado, secretarias municipais, ONGs e até instituições como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Delegacia Geral, que desenvolvem projetos sociais e também podem ser contemplados por essas leis," ressaltou.

Ednael citou exemplos práticos, como o projeto Peixinhos Voadores da Polícia Militar, que oferece aulas de natação a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

"Esses projetos não visam lucro, mas trazem benefícios diretos à comunidade. A estratégia é clara: as empresas patrocinam essas iniciativas, recebem o incentivo do Governo Federal e, ao mesmo tempo, colaboram para fortalecer o tecido social do estado. Estamos aqui para esclarecer como essas parcerias funcionam e incentivar a participação de todos," concluiu.

O Seab em Movimento é o primeiro de um ciclo de eventos planejados pelo Governo do Amapá, reforçando o compromisso com a inclusão social e a valorização de iniciativas culturais, esportivas e ambientais, por meio da captação de recursos federais.