O Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma formação voltada para gestores de escolas particulares de Educação Infantil. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá, no bairro Araxá, zona sul da capital.

Com o tema “Regularização Escolar: Caminho para Legalidade do Ensino”, o evento reuniu representantes de creches e escolas para orientações sobre os trâmites exigidos para o funcionamento legal das instituições no município.

Segundo a presidente do CMEM, Rosylene Costa Barriga Cunha, muitas escolas da rede privada ainda operam de forma irregular, o que compromete o reconhecimento da educação oferecida. Ela explicou que o Conselho segue a Resolução nº 12/2018, que estabelece os critérios para a regularização escolar em Macapá.

“Os desafios enfrentados pelas escolas privadas... é que elas precisam conhecer a regularização, a Resolução 12/2018, que nos dá base para organizar toda a documentação necessária. O projeto político-pedagógico, o quadro de professores com diploma de pedagogia, os alvarás, como o do Corpo de Bombeiros e da Vigilância em Saúde. Hoje estamos com esses órgãos aqui, esclarecendo todos os trâmites. Essa formação é uma oportunidade de diálogo, de orientação, para que essas instituições possam se regularizar junto ao Conselho”, explicou Rosylene.

A programação contou com palestras de representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância em Saúde, que orientaram sobre a emissão dos alvarás necessários ao funcionamento das escolas. A iniciativa também promoveu a troca de experiências entre os gestores e o corpo técnico do Conselho.

Rosylene reforçou que o CMEM está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar as instituições que buscam a regularização.

“Trabalhamos com diálogo. Nossa equipe técnica orienta cada escola que nos procura. Estamos sempre disponíveis para tirar dúvidas e ajudar no processo. Nosso objetivo é garantir uma educação infantil de qualidade e dentro da legalidade”, finalizou.