O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) iniciou o chamamento de empresas interessadas em participar do Habilita Amapá, considerado o maior programa de habilitação gratuita já realizado no estado. A iniciativa prevê ofertar até 10 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita para a população.
O Edital 001/2025 é destinado ao credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs), clínicas médicas e psicológicas e empresas de monitoramento de aulas, que irão compor a rede executora do programa.
De acordo com o Detran, as empresas credenciadas serão responsáveis por serviços essenciais, como:
- aulas teóricas e práticas de direção;
- monitoramento das aulas por tecnologia homologada;
- exames de aptidão física, mental e psicológica, seguindo normas do Contran.
Critérios de distribuição
O órgão destaca que a distribuição dos beneficiários entre as empresas participantes seguirá critérios de imparcialidade e automação, com sistema interno do Detran. Entre os parâmetros utilizados estarão:
- capacidade técnica e disponibilidade das empresas;
- rodízio em municípios com mais de um CFC;
- proximidade geográfica;
- interesse público;
- transparência em todo o processo.
Como enviar documentação
As empresas interessadas devem encaminhar a documentação exigida por e-mail:
E-mail: [email protected]
Assunto obrigatório: Adesão_Processo_TipoEmpresa_CNPJ
Documentos necessários: Termo de Adesão e Portaria de Credenciamento vigente.
O edital completo está disponível no site do Detran-AP www.detran.ap.gov.br e no Diário Oficial do Estado. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos no setor de Credenciamento do órgão, localizado na Rua Tancredo Neves, nº 217, bairro São Lázaro, em Macapá.
O Detran reforça que o objetivo do programa é ampliar o acesso à CNH e contribuir para a inserção profissional de moradores de todo o estado, garantindo qualidade e transparência no processo de formação de novos condutores.
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