Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o auditório do Ministério Público da Infância e Juventude em Macapá foi palco de uma importante capacitação destinada aos conselheiros tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes do Amapá. O evento, organizado pelos conselheiros tutelares dos 16 municípios do estado, trouxe como tema central os fundamentos do Conselho Tutelar e sua atuação em rede, buscando aprimorar o conhecimento e a atuação desses profissionais.

A conselheira tutelar da Zona Sul de Macapá, Edna Rodrigues de Oliveira, destacou a relevância da capacitação:

"É de fundamental importância para que o conselheiro tutelar atue dentro da legalidade e também quebrando tabus e distorções relacionadas às atuações do Conselho Tutelar. Nem tudo relacionado à criança e ao adolescente é de competência do Conselho; crimes como abandono de incapaz são responsabilidade da segurança pública. Nós atuamos garantindo a aplicação de medidas de proteção e acionamos a rede de atendimento sempre que necessário.”

Desafios nos municípios

Maria das Dores, conselheira tutelar de Tartarugalzinho, destacou a dificuldade enfrentada por municípios com menos recursos:

"Os municípios são muito carentes de informação, mas, graças ao nosso gestor, conseguimos participar desta capacitação. Ela vem somar no melhor atendimento às crianças e adolescentes. Nosso município, com mais de 36 comunidades e 15 assentamentos, apresenta índices elevados de abusos e gravidez precoce. Buscamos, junto às redes de atendimento, melhorar essa realidade."

Participação e palestras

O evento contou com a presença do palestrante Luciano Bettiati, consultor e ex-conselheiro tutelar reconhecido nacionalmente, que trouxe uma abordagem prática e esclarecedora sobre o papel do Conselho Tutelar. Foi a primeira visita de Luciano ao estado do Amapá, o único que ainda não conhecia, o que tornou o momento especial para os participantes.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, Samile Alcolumbre, ressaltou o papel do Ministério Público como parceiro do Conselho Tutelar:

"É um prazer receber os conselheiros tutelares no Ministério Público. A formação continuada é um direito previsto no ECA e uma ferramenta essencial para que eles realizem o melhor trabalho possível. Estamos aqui para cobrar das gestões municipais a estrutura adequada, a capacitação e o respeito que o Conselho merece. Eles são a porta de entrada para diversos problemas envolvendo crianças e adolescentes."

Programação e impacto

A capacitação foi realizada em dois turnos: das 8h às 12h, das 13h às 18h, e incluiu debates sobre os fundamentos do Conselho Tutelar e a atuação em rede. Embora a adesão maior tenha sido dos conselheiros tutelares, Edna Rodrigues destacou a importância da presença de outros órgãos, como a Polícia Militar, Polícia Civil, CREAS e CRAS, para fortalecer a articulação entre os agentes do SGD.

O evento reafirmou o compromisso dos conselheiros tutelares do Amapá em proteger os direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo o trabalho em rede e promovendo ações que refletem diretamente na vida de milhares de jovens em todo o estado.