A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a abertura de um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM). A proposta foi analisada e votada em dois turnos, em regime de urgência, após decisão do plenário.
A medida recebeu o apoio da maioria dos vereadores, que destacaram a importância da ampliação do efetivo e a valorização dos servidores municipais da corporação. Segundo os parlamentares, a recomposição do quadro funcional é essencial para o fortalecimento das ações de segurança pública na capital.
Com a aprovação, a Prefeitura de Macapá fica autorizada a iniciar os trâmites técnicos e legais para elaboração do edital, que irá definir quantidade de vagas, critérios de seleção e etapas do concurso.
A tramitação acelerada do projeto reflete o compromisso do Legislativo Municipal em analisar e aprovar matérias que tenham impacto direto na vida da população, especialmente aquelas que reforçam as instituições e melhoram a prestação dos serviços públicos.
Portal Eric Queiroz 