A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) realizou, na tarde de quarta-feira,29 de Janeiro, a quarta edição do mutirão do projeto “Reconhecer é Parte de Ser”, voltado à retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento de pessoas trans e travestis. A iniciativa, que já beneficiou centenas de pessoas no estado, tem o objetivo de garantir dignidade e reconhecimento à identidade de gênero, proporcionando mais inclusão e respeito.

Desde 2021, a Defensoria tem promovido esse atendimento especializado, e o projeto já registrou 80% de sucesso nos processos de retificação, oferecendo suporte jurídico gratuito para que os participantes possam obter novos documentos de forma célere e sem burocracia.

Reconhecimento e dignidade

A defensora pública Dra. Elena de Almeida Rocha, coordenadora do Núcleo Cível de Macapá, destacou a importância do mutirão para a comunidade trans:

"Hoje, com muita alegria, realizamos a quarta edição do projeto 'Reconhecer é Parte de Ser', que tem o objetivo de promover a retificação de nome e gênero de pessoas trans no seu registro civil. Desde 2021, a Defensoria Pública trabalha com esse projeto, e hoje é um marco, uma celebração do mês da visibilidade trans, reforçando a luta dessa comunidade. Nosso objetivo é garantir que todas as pessoas que se reconhecem com outro gênero e nome possam formalizar essa identidade e viver com dignidade, sendo reconhecidas como realmente são."

A defensora também explicou que, ao longo dos quatro anos do projeto, mais de 200 pessoas conseguiram realizar a retificação de seus documentos.

Impacto positivo na vida das pessoas trans

Merlin Pires, que participou de uma edição anterior do mutirão e conseguiu retificar seus documentos, compartilhou sua experiência e a importância do projeto:

"O projeto 'Reconhecer é Parte de Ser' tem sido muito importante para a população trans aqui no estado, pois garante o direito à alteração dos documentos. Quando minha certidão saiu, fiquei muito feliz e realizada, pois consegui ser reconhecida oficialmente pelo meu nome. Não é um processo demorado ou burocrático, e a partir da certidão retificada, pude atualizar todos os meus outros documentos. Isso fez com que eu me sentisse, de fato, eu mesma."

Atendimento contínuo e ampliação do projeto

Além dos mutirões, a defensora pública reforçou que o atendimento para a retificação de nome e gênero é realizado de forma permanente em todas as sedes da Defensoria Pública do Amapá.

"Se alguém não conseguiu participar do mutirão, não tem problema. A Defensoria está disponível de segunda a sexta-feira para atender essa demanda. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso a esse direito sem burocracia, para que possam viver com respeito e dignidade."

A expectativa da DPE-AP é continuar expandindo o projeto e levar o serviço para outras regiões do estado, ampliando o acesso à justiça e fortalecendo os direitos da população trans.

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