De 13 a 18 de janeiro de 2025, entra em vigor o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá no Amapá. Essa medida, que proíbe a captura, transporte, armazenamento e comercialização da espécie, visa proteger a reprodução do crustáceo, essencial para o equilíbrio dos ecossistemas e para a sustentabilidade econômica das comunidades ribeirinhas.

Bruno Esdras, coordenador de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da SEMA, explica a importância do defeso:

"É o período em que tanto o macho quanto a fêmea saem das tocas para o acasalamento e a liberação dos ovos. Ele ocorre nas fases de lua cheia ou lua nova e, no Amapá, abrange os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, sempre em períodos determinados. Agora, temos mais quatro períodos de defeso, cada um com seis dias de duração. O próximo será de 29 de janeiro a 3 de fevereiro, seguido de 27 de fevereiro a 4 de março e 29 de março a 3 de abril. Durante esses períodos, ficam proibidas a comercialização, captura e armazenamento do caranguejo sem a documentação exigida."

Exceções para a comercialização

Os comerciantes que possuem estoque capturado antes do defeso podem vender os crustáceos durante o período, desde que tenham a declaração de estoque emitida pelo Ibama. Essa declaração deve ser feita até o último dia útil antes do início do defeso. Sem o documento, o comerciante está sujeito a multas, apreensão do produto e outras sanções.

Jorge Luís, feirante há mais de 30 anos, se prepara anualmente para essa época:

"O período começa agora, dia 13, e, para a gente vender, o caranguejo precisa chegar uns dias antes, com a nota de estoque e a declaração do Ibama. Todo ano eu faço essa documentação, trabalho dentro da lei. Sem a declaração, a gente pode ser multado e ainda perder o produto."

Fiscalização intensificada

A Secretaria de Meio Ambiente reforçará as ações de fiscalização em áreas de captura, pontos de embarque e desembarque e feiras livres. Segundo Bruno Esdras, a população tem um papel importante nesse processo:

"Pedimos que as pessoas evitem consumir caranguejo nesse período. Quem flagrar práticas ilegais, como captura ou comercialização, pode denunciar presencialmente na Sema, pelo site ou pelo 190."

O defeso do caranguejo-uçá não só protege a espécie, como também assegura a biodiversidade dos manguezais, promovendo o desenvolvimento sustentável no Amapá.