Entre os dias 12 e 16 de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) intensificou suas ações de fiscalização e atendimento direto aos consumidores em duas frentes: Macapá e Laranjal do Jari. O balanço das atividades foi apresentado nesta segunda-feira, 19, na sede do órgão, localizada no bairro Santa Rita, na capital.

Em Macapá, a operação teve como foco a apuração de denúncias sobre a venda de produtos vencidos em comércios, padarias e supermercados. A ação resultou na retirada de mais de 400 itens impróprios para o consumo.

De acordo com a assessora jurídica do Procon Amapá, Marta França, a mobilização foi uma resposta direta ao aumento de reclamações sobre esse tipo de infração.

“A fiscalização foi programada em cima do aumento de denúncias relativas à comercialização de produtos vencidos. Durante os dias 12 a 16, atuamos em diversos estabelecimentos, principalmente em pequenos comércios, que nem sempre têm o devido cuidado com a validade dos produtos. O Procon tem esse papel de orientar, mas também de tomar providências para proteger o consumidor,” explicou.

Além da retirada dos produtos vencidos, Marta destacou que o trabalho do Procon também envolve ações educativas.

“Esses pequenos comerciantes muitas vezes não têm conhecimento sobre os direitos do consumidor. Por isso, além de fiscalizar, também orientamos sobre boas práticas,” afirmou.

Em Laranjal do Jari, o Procon promoveu um mutirão de audiências de conciliação e treinamentos para a equipe local. Nos dias 13 e 14, foram realizadas 24 audiências, com boa participação de consumidores e fornecedores.

“A audiência de conciliação é uma etapa fundamental. Em muitos casos, conseguimos soluções rápidas, sem a necessidade de uma análise jurídica mais complexa. Isso garante o equilíbrio nas relações de consumo de forma pacífica,” ressaltou Marta França.

Ainda segundo a assessora, os casos mais recorrentes em Laranjal envolvem contratos bancários.

“Temos identificado muitos problemas com contratos e orientado os consumidores a não fornecerem dados bancários por telefone e a só assinarem documentos após estarem plenamente informados,” acrescentou.

Marta informou que outras ações semelhantes estão previstas para o interior do estado.

“O diretor Matheus Costa tem priorizado a aproximação com os consumidores também nos municípios. Estamos nos organizando para levar essas atividades a mais regiões, sempre buscando parcerias e aproveitando os espaços dos CIACs,” concluiu.